Por Jardel Cândido Em 26 de dezembro de 2010
Categoria(s): Destaque, Política
O governador diplomado, Ricardo Coutinho (PSB) vai anunciar os nomes dos novos secretários nesta segunda-feira (27) a partir das 15h pelo microblog Twitter. As primeiras informações eram de que o anúncio aconteceria às 10h, mas o horário foi modificado. De acordo com a assessoria a mudança ocorreu para que Ricardo Coutinho pudesse ter mais tempo para conversar com os novos secretários escolhidos. O anuncio continua sendo nas dependências do escritório de transição (antigo Canal 40), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pela internet. Até agora, Ricardo Coutinho anunciou os titulares de 14, dos 23 órgãos da administração direta estadual.
Dentre as pastas da administração direta cujos titulares ainda não foram anunciados, restam Procuradoria Geral do Estado e as secretarias de Infraestrutura; Cidadania e Administração Penitenciária; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente; Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Juventude, Esporte e Lazer; Interiorização da Ação do Governo e Articulação Governamental (esta última situada em Brasília). Já os gestores que irão estar à frente dos órgãos que fazem parte da administração indireta ainda não foram indicados. As pastas são: Aesa, Agevisa, Cagepa, Cehap, Cinep, Codata, DER, Detran, Docas, Emater, Emepa, Empasa, Espep, FAC, Fapesq, Funad, Funecap, Ideme, Imeq, Interpa, Ipep, Jucep, Lotep, PBGás, PBPrev, PBTur, Procon, Sudema e Suplan.
Ricardo Coutinho já anunciou 14 auxiliares do chamado primeiro escalão do Governo (sendo 11 secretarias e mais a Controladoria Geral do Estado, Defensoria Pública e o Comando da Polícia Militar). O governador diplomado também anunciou alguns membros da equipe de segurança pública.
Confira os indicados até agora (Secretarias):
Secretaria Chefe de Governo – Walter Aguiar
Secretaria de Estado de Finanças – Aracilba Rocha / Bonifácio Rocha (Executivo)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Gustavo Nogueira
Secretaria de Estado da Receita – Rubens Aquino / Petrônio Rolim
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional – Nonato Bandeira
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Claudio Lima /Raymundo Silvany (Executivo)
Secretaria de Estado da Saúde – Mário Toscano/ Waldson de Souza (Executivo)
Secretaria de Estado da Educação – Fernando Abath Cananéa / Márcia Lucena (Executiva)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano – Cida Ramos/ Edina Wanderley (Executiva)
Secretaria de Estadual de Mulheres e Diversidade Humana – Iraê Lucena
Secretaria de Estado da Cultura – Chico César
Defensoria Pública – Otávio Gomes de Araújo / Charles Pereira (Subdefensor)
Controladoria Geral – Luzemar Martins / Walter Viana Júnior (Executivo)
Comando da Polícia Militar – Cel. Euller Chaves / Cel. Washington Silva (subcomandante)
Outros auxiliares indicados:
Coordenação de Articulação Política do Governador – José Lacerda Neto
Secretaria Executiva da Casa Civil – Lúcio Flávio Vasconcelos
Secretaria Executiva Chefe da Casa Militar – Cel Fernando Antônio Soares Chaves
Geral do Corpo de Bombeiros – Cel Jair Carneiro /Denis Nery (Subcomandante)
Delegado Geral da Policia Civil – Severiano Pedro Nascimento.
Instituto de Polícia Científica – Humberto Jorge de Araújo Pontes
Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana- Daniela Vicuuna
Delegado Regional de Polícia Civil da Segunda Região (CG) – Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta
Delegado Regional de Polícia Civil da Quinta Região (Patos) – Dr. Cristiano Jacques de Lima
Do Paraíba 1
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
26/12/2010, O Presidente Lula e ministro da Educação entregam campi do IFPB em Monteiro e Picuí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad vão inaugurar na segunda-feira, 27, de forma simultânea, mais 31 escolas federais de educação profissional, contemplando a Paraíba e todas as regiões do país.
Na Paraíba serão inaugurados os Campi do Instituto Federal da Paraíba em Monteiro e Picuí. As duas estruturas fazem parte do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que teve a primeira fase lançada em 2005 e a segunda em 2007.
O Campus Monteiro iniciou suas atividades acadêmicas em setembro de 2009, oferecendo cursos de nível superior e médio. Atualmente conta com 08 turmas em funcionamento, sendo 3 turmas do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, 01 turma do Técnico Subsequente em Secretaria Escolar, 03 turmas do Técnico Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática e 01 turma do Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática.
O Campus Picuí, que também iniciou suas atividades no mesmo período, mantém em funcionamento os seguintes cursos: Superior de Tecnologia em Agroecologia; Técnico Subseqüente em Mineração; Técnico Subseqüente em Manutenção e Suporte de Informática; e Técnico Integrado em Edificações e Técnico Integrado em Manutenção e Suporte de Informática. O campus atende cerca de 500 alunos em 13 turmas distribuídas nos três turnos.
A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, de onde será transmitida para todo país pela TV NBR e TV MEC, a partir das 15h (horário de Brasília). Ao todo, cerca de R$ 104 milhões já foram investidos na construção das novas escolas, distribuídas entre doze estados e no Distrito Federal. Estas unidades ofertam 79 cursos com 3.700 matrículas.
O IFPB será representando no evento pelo reitor João Batista de Oliveira Silva, os diretores-gerais dos campi Verônica Lacerda Arnaud (Campus Picuí), Ricardo Lima e Silva (Campus Monteiro) e os prefeitos Rubens Germano Costa e Edna Henrique.
“Em oito anos mais que dobramos o tamanho e a capacidade da rede federal. Saímos de 140 para 354 escolas e de 140 para 348 mil matrículas. Todas as regiões foram beneficiadas com cursos técnicos e de tecnólogo”, destacou Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do MEC.
EXPANSÃO - A rede federal conta hoje com 354 escolas funcionando, somando as novas unidades do plano de expansão com as pré-existentes (1909 – 2002). São 348 mil matrículas em cursos técnicos, Proeja, cursos superiores de tecnologia, licenciaturas e pós-graduação.
Os investimentos na expansão da rede já alcançaram R$979 milhões, dos R$1,1 bilhão previstos. Os recursos são para infraestrutura física, mobiliário e equipamentos. As novas escolas têm capacidade de atender, em média, a 1,2 mil alunos e conta com 60 professores e 40 técnico-administrativos. O número de vagas, quando estiver concluído todo o ciclo de instalação dos cursos previstos para cada unidade, será em torno de 500 mil em todo país.
Fonte: Ascom
Na Paraíba serão inaugurados os Campi do Instituto Federal da Paraíba em Monteiro e Picuí. As duas estruturas fazem parte do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que teve a primeira fase lançada em 2005 e a segunda em 2007.
O Campus Monteiro iniciou suas atividades acadêmicas em setembro de 2009, oferecendo cursos de nível superior e médio. Atualmente conta com 08 turmas em funcionamento, sendo 3 turmas do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, 01 turma do Técnico Subsequente em Secretaria Escolar, 03 turmas do Técnico Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática e 01 turma do Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática.
O Campus Picuí, que também iniciou suas atividades no mesmo período, mantém em funcionamento os seguintes cursos: Superior de Tecnologia em Agroecologia; Técnico Subseqüente em Mineração; Técnico Subseqüente em Manutenção e Suporte de Informática; e Técnico Integrado em Edificações e Técnico Integrado em Manutenção e Suporte de Informática. O campus atende cerca de 500 alunos em 13 turmas distribuídas nos três turnos.
A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, de onde será transmitida para todo país pela TV NBR e TV MEC, a partir das 15h (horário de Brasília). Ao todo, cerca de R$ 104 milhões já foram investidos na construção das novas escolas, distribuídas entre doze estados e no Distrito Federal. Estas unidades ofertam 79 cursos com 3.700 matrículas.
O IFPB será representando no evento pelo reitor João Batista de Oliveira Silva, os diretores-gerais dos campi Verônica Lacerda Arnaud (Campus Picuí), Ricardo Lima e Silva (Campus Monteiro) e os prefeitos Rubens Germano Costa e Edna Henrique.
“Em oito anos mais que dobramos o tamanho e a capacidade da rede federal. Saímos de 140 para 354 escolas e de 140 para 348 mil matrículas. Todas as regiões foram beneficiadas com cursos técnicos e de tecnólogo”, destacou Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do MEC.
EXPANSÃO - A rede federal conta hoje com 354 escolas funcionando, somando as novas unidades do plano de expansão com as pré-existentes (1909 – 2002). São 348 mil matrículas em cursos técnicos, Proeja, cursos superiores de tecnologia, licenciaturas e pós-graduação.
Os investimentos na expansão da rede já alcançaram R$979 milhões, dos R$1,1 bilhão previstos. Os recursos são para infraestrutura física, mobiliário e equipamentos. As novas escolas têm capacidade de atender, em média, a 1,2 mil alunos e conta com 60 professores e 40 técnico-administrativos. O número de vagas, quando estiver concluído todo o ciclo de instalação dos cursos previstos para cada unidade, será em torno de 500 mil em todo país.
Fonte: Ascom
Deputados estaduais votam 28 projetos e concluem ano legislativo nesta 4ª feira
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sessão deliberativa na manhã e tarde desta terça-feira (21/12). Os deputados votaram 28 matérias, entre projeto de lei, projetos de resolução e requerimentos. O esforço concentrado continua na manhã desta quarta-feira (22), com a votação do restante das matérias e da Lei Orçamentária Anual de 2011. O Legislativo entra em recesso nesta quinta-feira (23).
Entre as matérias aprovadas, destacam-se a mensagem do governo nº 50/2010, que altera a Lei nº 6.370, de 02 de dezembro de 1996, que trata de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e de Prestação de Serviço de Transporte Interestadual (ICMS); e para a matéria do Ministério Público, que institui o Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado da Paraíba.
A Casa de Epitácio Pessoa votou também, em bloco, 12 requerimentos apresentados pelos deputados estaduais; 14 pareceres referentes a projetos de lei; e 12 pareceres sobre projetos de resolução.
O deputado João Henrique, que presidiu a sessão, declarou que o Poder Legislativo, ao adotar o esforço concentrado, está honrando o seu papel, que é, segundo o parlamentar, apreciar e votar todas as matérias que tramitam na casa. “Por decisão da mesa diretora da Casa, sob o comando do presidente Ricardo Marcelo, vamos limpar a pauta amanhã, podendo assim o Poder Legislativo do Estado entrar em recesso”, ressaltou.
A Assembleia vota nesta quarta-feira as demais matérias pendentes, com destaque para o projeto de lei que trata do Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2011. “Conforme acertado com todos os parlamentares, a Casa de Epitácio Pessoa irá apreciar e votar na sessão desta quarta-feira o orçamento do Estado da Paraíba para o ano de 2011”, confirmou o deputado João Henrique.
Entre as matérias aprovadas, destacam-se a mensagem do governo nº 50/2010, que altera a Lei nº 6.370, de 02 de dezembro de 1996, que trata de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e de Prestação de Serviço de Transporte Interestadual (ICMS); e para a matéria do Ministério Público, que institui o Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado da Paraíba.
A Casa de Epitácio Pessoa votou também, em bloco, 12 requerimentos apresentados pelos deputados estaduais; 14 pareceres referentes a projetos de lei; e 12 pareceres sobre projetos de resolução.
O deputado João Henrique, que presidiu a sessão, declarou que o Poder Legislativo, ao adotar o esforço concentrado, está honrando o seu papel, que é, segundo o parlamentar, apreciar e votar todas as matérias que tramitam na casa. “Por decisão da mesa diretora da Casa, sob o comando do presidente Ricardo Marcelo, vamos limpar a pauta amanhã, podendo assim o Poder Legislativo do Estado entrar em recesso”, ressaltou.
A Assembleia vota nesta quarta-feira as demais matérias pendentes, com destaque para o projeto de lei que trata do Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2011. “Conforme acertado com todos os parlamentares, a Casa de Epitácio Pessoa irá apreciar e votar na sessão desta quarta-feira o orçamento do Estado da Paraíba para o ano de 2011”, confirmou o deputado João Henrique.
Ricardo toma posse no próximo domingo como novo governador da Paraíba; confira a programação
Ricardo Coutinho se elegeu governador com 1.079.164 votos (53,70%). 
No próximo domingo o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) estará sendo empossado como novo gestor da Paraíba. Na programação constam um culto ecumênico, sessão da Assembleia Legislativa, Revista à Tropa e Transmissão de Cargo. A faixa de governador não será repassada ao socialista por José Maranhão e a missão ficará para o vice-governador e deputado estadual eleito Luciano Cartaxo (PT).
Ricardo Coutinho se elegeu governador com 1.079.164 votos (53,70%). O primeiro turno das eleições foi marcado pelo erro das pesquisas eleitorais. O candidato José Maranhão era apontado pelas pesquisas como o grande vencedor, a boca de urna do Ibope chegou a anunciar que ele estaria eleito com 53% dos votos. Mas, ao final Ricardo obteve 942.121 votos (49,74%) e José Maranhão ficou com 933.754, o que representa 49,30% do eleitorado.
No segundo turno a campanha foi mais acirrada e ficou marcada pela troca de acusações e denúncias. Ricardo Coutinho foi vítima de panfletos apócrifos distribuídos em todo o estado que afirmava que ele teria feito um pacto com o Satanás e, por isso, teria espalhado seis estatuas pagãs pela cidade de João Pessoa. A sexta imagem em homenagem ao Satanás seria instalada caso ele conseguisse se eleger governador.
Ricardo Vieira Coutinho nasceu em João Pessoa no dia 18 de novembro de 1960. Filiado ao PSB, foi vereador de João Pessoa ( 1993 - 1999 ), deputado estadual ( 1999 - 2004 ) e prefeito da capital paraibana por duas vezes, sendo eleito pela 1ª vez em 2004 e reeleito em 2008 . Renunciou à prefeitura de João Pessoa em 31 de março de 2010, durante o período de seu segundo mandato, para disputar o governo da Paraíba, sendo eleito em segundo turno para o cargo de governador com 1.079.164 votos (53,70% dos votos válidos). Também é o presidente estadual do PSB paraibano.
Confira a programação de posse:
11h - Celebração Ecumênica – Estação Ciência, Cultura e Artes/ Altiplano Cabo Branco 15h – Sessão da Assembleia Legislativa – Praça do Povo do Espaço Cultural / Tambauzinho
16h30 – Revista à Tropa e Transmissão de Cargo – Praça João Pessoa / Centro
20h – Show com Cabruêra, Biliu de Campina e Adeildo Vieira - Ponto de Cem Réis – Centro
No próximo domingo o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) estará sendo empossado como novo gestor da Paraíba. Na programação constam um culto ecumênico, sessão da Assembleia Legislativa, Revista à Tropa e Transmissão de Cargo. A faixa de governador não será repassada ao socialista por José Maranhão e a missão ficará para o vice-governador e deputado estadual eleito Luciano Cartaxo (PT).Ricardo Coutinho se elegeu governador com 1.079.164 votos (53,70%). O primeiro turno das eleições foi marcado pelo erro das pesquisas eleitorais. O candidato José Maranhão era apontado pelas pesquisas como o grande vencedor, a boca de urna do Ibope chegou a anunciar que ele estaria eleito com 53% dos votos. Mas, ao final Ricardo obteve 942.121 votos (49,74%) e José Maranhão ficou com 933.754, o que representa 49,30% do eleitorado.
No segundo turno a campanha foi mais acirrada e ficou marcada pela troca de acusações e denúncias. Ricardo Coutinho foi vítima de panfletos apócrifos distribuídos em todo o estado que afirmava que ele teria feito um pacto com o Satanás e, por isso, teria espalhado seis estatuas pagãs pela cidade de João Pessoa. A sexta imagem em homenagem ao Satanás seria instalada caso ele conseguisse se eleger governador.
Ricardo Vieira Coutinho nasceu em João Pessoa no dia 18 de novembro de 1960. Filiado ao PSB, foi vereador de João Pessoa ( 1993 - 1999 ), deputado estadual ( 1999 - 2004 ) e prefeito da capital paraibana por duas vezes, sendo eleito pela 1ª vez em 2004 e reeleito em 2008 . Renunciou à prefeitura de João Pessoa em 31 de março de 2010, durante o período de seu segundo mandato, para disputar o governo da Paraíba, sendo eleito em segundo turno para o cargo de governador com 1.079.164 votos (53,70% dos votos válidos). Também é o presidente estadual do PSB paraibano.
Confira a programação de posse:
11h - Celebração Ecumênica – Estação Ciência, Cultura e Artes/ Altiplano Cabo Branco 15h – Sessão da Assembleia Legislativa – Praça do Povo do Espaço Cultural / Tambauzinho
16h30 – Revista à Tropa e Transmissão de Cargo – Praça João Pessoa / Centro
20h – Show com Cabruêra, Biliu de Campina e Adeildo Vieira - Ponto de Cem Réis – Centro
sábado, 18 de dezembro de 2010
Diplomação de candidatos eleitos na Paraíba
 |
| Rômulo Gouveia e Ricardo Coutinho |
sábado, 16 de outubro de 2010
Pesquisa RicardoxMaranhão, segundo turno.
Ricardo tem 52% e Zé Maranhão 40% das intenções de voto
15.10.2010 às 19h03min
Ricardo Coutinho fica com 57% dos votos válidos e José Maranhão com 43%
A primeira pesquisa para avaliar a intenção de votos dos paraibanos revelou que o candidato Ricardo Coutinho (PSB) leva vantagem na corrida pelo posto de governador. A pesquisa Ibope divulgada na noite desta sexta-feira mostra que o governável socialista tem 52% das intenções dos votos, enquanto o candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), figura com 40% das pretensões.
A diferença entre os dois candidatos é de 12 pontos percentuais. Levando em conta apenas os votos válidos Ricardo Coutinho fica com 57% dos votos e José Maranhão com 43%. O instituto ainda revelou que o número de pessoas que pretendem votar em branco ou anular o voto é de 3%. Já o percentual de eleitores indecisos é de 5%.
O primeiro turno das eleições foi marcado por erros de todos os institutos de pesquisa. O Ibope, na pesquisa boca de urna, chegou a declarar que José Maranhão seria reeleito com 53% dos votos, fato que não se concretizou. Ricardo Coutinho acabou saindo vitorioso do primeiro turno das eleições.
A pesquisa foi encomendada pela A TV Cabo Branco, custou R$ 58.995 e com 1.204 entrevistados entre os dias 12 e 14 de outubro. A consulta foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo número 36745/2010. O intervalo de confiança da pesquisa estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos
Miguel Mattos, diretamente da Fonte: PolíticaPB com Paraíba1
Pesquisa RicardoxMaranhão, segundo turno.
Miguel Mattos com informes da Fonte: PolíticaPB com Paraíba1
Ricardo sai na frente em todas as regiões; em João Pessoa e CG socialista aparece com 59%
16.10.2010 às 08h04min
Veja na tabela abaixo o desempenho dos candidatos em todas as regiões segundo o IBOPE.
O candidato a governador pela Coligação Uma Nova Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), saiu na frente em todas as regiões, segundo a pesquisa Ibope divulgada nessa sexta-feira (15) na TV Cabo Branco. Conforme o instituto, se as eleições fossem hoje o socialista ganharia em todas as regiões.
Nos dois maiores colégios eleitorais do Estado, João Pessoa e Campina Grande, o candidato socialista aparece com 59% da preferência dos eleitores. Já José Maranhão, aparece com 34% dos votos em João Pessoa e 29% em Campina Grande.
Veja na tabela abaixo o desempenho dos candidatos em todas as regiões.
| IBOPE | REGIÃO | |||||
| RESPOSTA | JOÃO PESSOA | ZONA DA MATA | CAMPINA GRANDE | AGRESTE | BORBO-REMA | SERTÃO |
| BASE | 210 | 210 | 112 | 280 | 112 | 280 |
| Ricardo - PSB | 59% | 48% | 59% | 50% | 46% | 54% |
| Zé Maranhão | 34% | 42% | 29% | 43% | 45% | 40% |
| Brancos Nulo | 5% | 2% | 4% | 3% | 3% | 3% |
| Indecisos | 2% | 8% | 7% | 5% | 6% | 3% |
Votos válidos
Considerando apenas nos votos válidos, quando se excluem as menções aos votos brancos, nulos e indecisos, Ricardo Coutinho tem 63% das intenções de votos na Capital e José Maranhão tem 37%. Segundo o TSE, no primeiro turno o candidato socialista conquistou 59,48% dos votos válidos e o peemedebista teve 38,61%.
Já em Campina Grande, o Ibope revela que Ricardo Coutinho tem 67% das intenções de votos válidos e Maranhão aparece com 33%. No primeiro turno, de acordo com o TSE, o ex-prefeito de João Pessoa teve 64,22% dos votos válidos e o atual governador teve 33,94%.
Foram entrevistados 1.204 eleitores entre os dias 12 e 14 de outubro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 35662/2010.
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Disputa presidencial
Vox Populi mostra Dilma 9 pontos à frente de Serra
Segundo pesquisa, petista teria 54,5% dos votos válidos e tucano, 45,4%
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, aparece 9 pontos porcentuais à frente de José Serra, de acordo com pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta quarta-feira, 13. De acordo com o levantamento, a petista tem 54,5% dos votos válidos (48% dos votos totais) e o tucano, 45,4% dos votos válidos (40% do total). Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos. Brancos e nulos somam 6%, mesmo índice de indecisos.
A avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva somou 78%. Na amostra, 17% consideraram o desempenho de Lula regular e 4% o avaliaram negativamente. Não souberam ou não responderam 1% dos entrevistados.
A pesquisa aferiu ainda o impacto do debate realizado pela Bandeirantes entre os presidenciáveis. Entre os entrevistados, 22% disseram ter assistido ao debate, enquanto 77% disseram não ter visto o programa. Entre os que não assistiram, 39% disseram ter ouvido falar do debate e 60% não ouviram falar.
Entre os que assistiram ou tomaram conhecimento do debate, 37% disseram acreditar que Dilma saiu vitoriosa do confronto, 32% deram a vitória a Serra e 31% não souberam ou não responderam.
Foram entrevistados 3 mil eleitores, entre os dias 10 e 11, em 214 municípios de todo o País. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto porcentual para mais ou para menos. A pesquisa está registrada sob o número 35648/2010.
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Agência de Desenvolvimento Sustentável
RICARDO COUTINHO, futuro governador da Paraíba
O candidato a governador pela Coligação Uma Nova Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), declarou em entrevista à TV Cabo Branco, na noite dessa segunda (11), que não se pode admitir que 46% da massa salarial da Paraíba venha do serviço público. “Nós precisamos encerrar este ciclo de dependência, um processo que já chegou à exaustão, e incentivar o empreendedorismo”, destacou. “Nossa proposta passa pela criação de uma Agência de Desenvolvimento Sustentável e que vai atuar em cada região, buscando ativar a cadeia produtiva de baixo para cima”, explicou.
Ricardo Coutinho também quer regulamentar a Lei da Micro e Pequena Empresa e criar incentivos fiscais. Outra iniciativa é trabalhar o crescimento do Estado a partir da vocação de cada região, principalmente no que diz respeito à agricultura e ao setor de serviços. “Queremos uma nova política de isenção fiscal e de cobrança do ICMS. Com isso, conseguiremos destacar as potencialidades do Estado e favorecer o desenvolvimento sustentável”, enfatizou.
O socialista abriu o ciclo de entrevista com os candidatos a governador do Estado promovido pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.
sábado, 12 de junho de 2010
MIGUEL FALA SOBRE O VOTO DA INDIGNAÇAO
O VOTO DA INDIGNAÇÃO E DA VINGANÇA.
Você sabe como se livrar de um mau político corrupto e irresponsável? É muito simples: na hora de votar, não vote mais nele, caladinho ou caladinha, na frente da urna você dá o troco, é a hora da vingança inteligente, sem xingar, brigar ou fazer escândalos; ai o político vai aprender a te respeitar e saber quem tem o verdadeiro poder é quem vota, entende?
Queremos uma Araçagi com políticos decentes e que não seja ficha Suja
Graças a Deus o projeto Ficha Limpa, agora é Lei: político Ficha Suja, FORA.
Meu caro amigo e amiga, a justiça determinou que o político Ficha Suja, não participe de nenhum tipo de eleição, mas tem aqueles que fazem de tudo para ludibriar o entendimento da Justiça para se beneficiar.
Mas o maior Juiz é você eleitor, que na hora de votar deve ter a consciência e saber votar certo.
Cuidado com os maus políticos e que se vestem em pele de cordeiro, mas são lobos ferozes que só querem para eles e seus familiares e você sempre fica na pior, sempre.
Autor: Miguel Mattos,
VAVÁ de Lagoa das Velhas - lider comunitário
VAVÁ de Lagoa das Velhas, lider comunitário da localidade no Município de Araçagi. uma esperança de dias melhores para o povo daquela e demais localidades.Vem prestando excelente serviços com diversos atendimentos para as pessoas que o procuram.
São pessoas que são atendidas para socorro médico para o hospital de Araçagi, mas na maioria das vezes o atendimento tem que ser feito na cidade de Guarabira ou João Pessoa, PB, tendo em vista o descaso com o atendimento na área de saúde no Município de Araçagi pela atual administração desorientada e irresponsável do prefeito Onildinho, que lamentavelmente, entrando no segundo ano, não disse a que veio.
VAVÁ de Lagoa das Velhas - lider comunitário. "Araçagi precisa de um prefeito compromissado em atender os anseios de toda comunidade araçagiense, que seja competente e responsável".
FICHA LIMPA NELES, MINHA GENTE!
Após anos de uma espera angustiante, o eleitor paraibano se prepara para ir às urnas. Em outubro próximo, vamos escolher presidente da República, governador, senadores, deputados federais e estaduais.
Desde já, porém, alguns pré-candidatos vem ai anunciando seus propósitos, mostrando suas amizades eleitorais que não leva a nada edificante e com elevada dose de burrice que beira às raias do patético. É o jogo do vale tudo para conquistar ou ludibriar o eleitor.
Os fariseus da politicalha te que ser banidos da vida política paraibana, que insistem em negar ao povo o direito de usufruir de uma vida decente, com educação, saúde e segurança pública de qualidade, servidores condignamente remunerados e bem preparados para melhor atenderem a nossa gente.
A política tem função social nobre e elevada. Infelizmente, muitos detentores de mandato popular ainda não abriram os olhos para essa realidade, preferindo, no seu egocentrismo delirante, viverem de armações e futricas, em detrimento das legítimas aspirações sociais.
Lamentavelmente, a penúria moral de muitos políticos paraibanos está causando o desânimo dos espíritos, levando a população a não mais acreditar em ninguém. Por causa de alguns que vendema consciência popular, no frigir dos ovos, todos são colocados no mesmo saco de gatos.
Com a aprovação da lei da ficha limpa e a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a medida já vale para as eleições de outubro agora, só resta agora à população completar o processo de higienização, escorraçando, de uma vez por todas, dos quadros paraibanos, os que teimam em fazer da política um repasto à satisfação de apetites pessoais de familiares e de grupos.
Mais uma vez, o futuro do estado da paraiba está em nossas mãos. Dependerá de nós, sabermos interpretar e captar a realidade do momento, sem viseiras, peias ou gangas, dizendo não à mentalidade política perniciosa, que em nada contribuiu para o desenvolvimento da nossa terra e a melhoria da qualidade de vida da nossa gente, principalmente, dos segmentos mais carentes da sociedade.
Se, realmente, queremos atender às novas possibilidades que surgirão para o nosso estado, precisamos, primeiramente, proceder a uma modificação qualitativa e radical da nossa classe política, dotando-a de pessoas verdadeiramente comprometidas com as nossas aspirações.
A escolha dos nossos representantes, nos mais diferentes escalões de poder, precisa expressar uma decisão da sociedade, tomada em conjunto. Ela precisa ser uma lição e uma advertência aos políticos irresponsáveis, mentirosos, indecentes e corruptos. Ficha limpa neles, minha gente!
Desde já, porém, alguns pré-candidatos vem ai anunciando seus propósitos, mostrando suas amizades eleitorais que não leva a nada edificante e com elevada dose de burrice que beira às raias do patético. É o jogo do vale tudo para conquistar ou ludibriar o eleitor.
Os fariseus da politicalha te que ser banidos da vida política paraibana, que insistem em negar ao povo o direito de usufruir de uma vida decente, com educação, saúde e segurança pública de qualidade, servidores condignamente remunerados e bem preparados para melhor atenderem a nossa gente.
A política tem função social nobre e elevada. Infelizmente, muitos detentores de mandato popular ainda não abriram os olhos para essa realidade, preferindo, no seu egocentrismo delirante, viverem de armações e futricas, em detrimento das legítimas aspirações sociais.
Lamentavelmente, a penúria moral de muitos políticos paraibanos está causando o desânimo dos espíritos, levando a população a não mais acreditar em ninguém. Por causa de alguns que vendema consciência popular, no frigir dos ovos, todos são colocados no mesmo saco de gatos.
Com a aprovação da lei da ficha limpa e a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que a medida já vale para as eleições de outubro agora, só resta agora à população completar o processo de higienização, escorraçando, de uma vez por todas, dos quadros paraibanos, os que teimam em fazer da política um repasto à satisfação de apetites pessoais de familiares e de grupos.
Mais uma vez, o futuro do estado da paraiba está em nossas mãos. Dependerá de nós, sabermos interpretar e captar a realidade do momento, sem viseiras, peias ou gangas, dizendo não à mentalidade política perniciosa, que em nada contribuiu para o desenvolvimento da nossa terra e a melhoria da qualidade de vida da nossa gente, principalmente, dos segmentos mais carentes da sociedade.
Se, realmente, queremos atender às novas possibilidades que surgirão para o nosso estado, precisamos, primeiramente, proceder a uma modificação qualitativa e radical da nossa classe política, dotando-a de pessoas verdadeiramente comprometidas com as nossas aspirações.
A escolha dos nossos representantes, nos mais diferentes escalões de poder, precisa expressar uma decisão da sociedade, tomada em conjunto. Ela precisa ser uma lição e uma advertência aos políticos irresponsáveis, mentirosos, indecentes e corruptos. Ficha limpa neles, minha gente!
TSE promete esclarecimento sobre ficha limpa
Publicação: 12/06/2010 08:37 Atualização: 12/06/2010 08:53
Uma vez confirmada a validade do projeto Ficha Limpa para as eleições deste ano, a expectativa agora é pela resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta de relatoria do ministro Arnaldo Versiani. A questão levantada é se aqueles que tinham condenação antes da sanção da lei poderão se candidatar. Ontem, a assessoria especial do TSE emitiu parecer contrário à possibilidade de análise de três consultas que ainda estão pendentes. Em um gesto tranquilizador, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, disse que os questionamentos apresentados por parlamentares “provavelmente serão respondidos na semana que vem”. As sessões ocorrem na quarta e na quinta-feira próximas.
Lewandowski garante que ainda há tempo para o TSE responder às consultas, apesar de o período de convenções partidárias ter começado na última quinta-feira. Caberá, agora, aos sete ministros titulares do TSE a definição se o órgão irá se manifestar novamente sobre o Ficha Limpa.
A lei foi aprovada pelo Senado no mês passado, com mudanças substanciais no texto encaminhado pela Câmara. A alteração mais relevante — a substituição da frase “tenham sido condenados” por “forem condenados” — continua gerando dúvidas sobre o real alcance da legislação. Em todo caso, Lewandowski louvou o fato de as regras se aplicarem para o próximo pleito. “(A decisão do TSE) cumpre a vontade não apenas do Congresso Nacional, mas também da cidadania, que se expressou através de seus representantes, com 1,6 milhão de assinaturas. É uma lei muito importante, que elimina do cenário político nacional aqueles que tenham maus antecedentes”, ressaltou o ministro.
Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram que a lei atinge qualquer político condenado por colegiado, mesmo que a condenação tenha ocorrido antes de a norma vigorar. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não há sequer a necessidade de que o TSE se manifeste sobre quem será atingido pelo Ficha Limpa, pois, para ele, “a segurança que o TSE tinha que dar já foi dada”. “Eu não tenho dúvida de que todos são alcançados. Seria surreal se a lei não alcançasse os já condenados, pois ela veio para moralizar, para estabelecer uma nova ordem. Os partidos têm que aproveitar essa onda e surfar nela para limpar os seus quadros”, analisa Cavalcante.
Já o presidente da AMB, Mozart Valadares, julga positivo o entendimento do TSE em relação à validade imediata do Ficha Limpa. Ele lembra que o projeto foi sancionado antes do começo das convenções, quando ainda não existiam candidatos, mas apenas pré-candidatos. “Não estamos no período eleitoral, tanto que os que estão fazendo propaganda eleitoral estão sendo punidos”, observa. Valadares, no entanto, alerta sobre a necessidade de o Judiciário se pronunciar rapidamente sobre a extensão da lei.
Regras de última hora
O ministro relator da consulta respondida na quinta pelo TSE, Hamilton Carvalhido, disse ao jornal O Globo que a lei valerá para condenações anteriores à sua publicação. “As condenações antes da lei valem. Ela é clara, não deixa dúvidas, alcança processos pendentes.”
O advogado eleitoral Ricardo Penteado, porém, se diz surpreso com a decisão do TSE. Ele é coordenador do núcleo jurídico da campanha do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, e endereçou a seguinte crítica ao TSE: “As regras têm que estar postas um ano antes das eleições, porque são os maiores pressupostos de garantia do Estado democrático de direito”. Ele acrescentou que o entendimento do tribunal é grave por criar o precedente de uma lei de inelegibilidade “até dois dias antes da eleição”.
Uma vez confirmada a validade do projeto Ficha Limpa para as eleições deste ano, a expectativa agora é pela resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta de relatoria do ministro Arnaldo Versiani. A questão levantada é se aqueles que tinham condenação antes da sanção da lei poderão se candidatar. Ontem, a assessoria especial do TSE emitiu parecer contrário à possibilidade de análise de três consultas que ainda estão pendentes. Em um gesto tranquilizador, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, disse que os questionamentos apresentados por parlamentares “provavelmente serão respondidos na semana que vem”. As sessões ocorrem na quarta e na quinta-feira próximas.
Lewandowski garante que ainda há tempo para o TSE responder às consultas, apesar de o período de convenções partidárias ter começado na última quinta-feira. Caberá, agora, aos sete ministros titulares do TSE a definição se o órgão irá se manifestar novamente sobre o Ficha Limpa.
A lei foi aprovada pelo Senado no mês passado, com mudanças substanciais no texto encaminhado pela Câmara. A alteração mais relevante — a substituição da frase “tenham sido condenados” por “forem condenados” — continua gerando dúvidas sobre o real alcance da legislação. Em todo caso, Lewandowski louvou o fato de as regras se aplicarem para o próximo pleito. “(A decisão do TSE) cumpre a vontade não apenas do Congresso Nacional, mas também da cidadania, que se expressou através de seus representantes, com 1,6 milhão de assinaturas. É uma lei muito importante, que elimina do cenário político nacional aqueles que tenham maus antecedentes”, ressaltou o ministro.
Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram que a lei atinge qualquer político condenado por colegiado, mesmo que a condenação tenha ocorrido antes de a norma vigorar. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não há sequer a necessidade de que o TSE se manifeste sobre quem será atingido pelo Ficha Limpa, pois, para ele, “a segurança que o TSE tinha que dar já foi dada”. “Eu não tenho dúvida de que todos são alcançados. Seria surreal se a lei não alcançasse os já condenados, pois ela veio para moralizar, para estabelecer uma nova ordem. Os partidos têm que aproveitar essa onda e surfar nela para limpar os seus quadros”, analisa Cavalcante.
Já o presidente da AMB, Mozart Valadares, julga positivo o entendimento do TSE em relação à validade imediata do Ficha Limpa. Ele lembra que o projeto foi sancionado antes do começo das convenções, quando ainda não existiam candidatos, mas apenas pré-candidatos. “Não estamos no período eleitoral, tanto que os que estão fazendo propaganda eleitoral estão sendo punidos”, observa. Valadares, no entanto, alerta sobre a necessidade de o Judiciário se pronunciar rapidamente sobre a extensão da lei.
Regras de última hora
O ministro relator da consulta respondida na quinta pelo TSE, Hamilton Carvalhido, disse ao jornal O Globo que a lei valerá para condenações anteriores à sua publicação. “As condenações antes da lei valem. Ela é clara, não deixa dúvidas, alcança processos pendentes.”
O advogado eleitoral Ricardo Penteado, porém, se diz surpreso com a decisão do TSE. Ele é coordenador do núcleo jurídico da campanha do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, e endereçou a seguinte crítica ao TSE: “As regras têm que estar postas um ano antes das eleições, porque são os maiores pressupostos de garantia do Estado democrático de direito”. Ele acrescentou que o entendimento do tribunal é grave por criar o precedente de uma lei de inelegibilidade “até dois dias antes da eleição”.
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Miguel Mattos e Ricardo Coutinho, apoio ao Deputado Mineral
Do encontro com Miguel Mattos, presidente do PSB do município de Araçagi, PB. foi discutido assuntos diversos, entre eles, o convite de Miguel ao Deputado Estadual Antonio Mineral para fazer parte do nosso grupo político.Desta conversa já ficou definido o apoio ao Deputado Mineral em Araçagi visando a sua reeleição no pleito de 03/10/2010.
Ricardo, Miguel e equipe se confraternizaram num momento de alianças com centenas de pessoas que se aglomeram manifestando o necessário todo o apoio a candidatura Ricardo ao Governo do Estado da Paraíba.
sábado, 23 de janeiro de 2010
Programa exibido em 21/01/2010 na Rádio Marmaraú FM de Araçagi
No programa que vai ao ar todas as sextas feiras na Rádio Marmaraú FM da cidade de Araçagi, Pb. o cidadão Miguel Mattos, ex gerente de Banco, fundador do PSB desde o ano de 1998 e atual presidente do PSB de Araçagi, declarou amplo, geral e irrestrito apoio a candidatura do atual Prefeito de João Pessoa e pre candidato a Governador do Estado, Ricardo Coutinho.
Declarou ainda, que vem divulgando o nome do futuro governador desde a sua primeira gestão como prefeito da Capital desde o ano de 2004, quando era alvo de piadas e gozações dos falsos amigos, portanto sendo o primeiro araçagiense a acreditar na ascenção política de Ricardo Coutinho, desde aquele tempo.
Hoje estamos vendo que a cada dia que passa Ricardo vem subindo nas pesquisas que o indicam como favorito a ser eleito o novo Governador da Paraíba.
Fico feliz quando a todo instante recebo elogios e manifestações de apoio de toda a população Araçagiense inclusive sendo lembrado para uma candidatura a Prefeito de Araçagi, nas próximas eleições de 2012, disse Miguel Mattos.
Declarou ainda, que vem divulgando o nome do futuro governador desde a sua primeira gestão como prefeito da Capital desde o ano de 2004, quando era alvo de piadas e gozações dos falsos amigos, portanto sendo o primeiro araçagiense a acreditar na ascenção política de Ricardo Coutinho, desde aquele tempo.
Hoje estamos vendo que a cada dia que passa Ricardo vem subindo nas pesquisas que o indicam como favorito a ser eleito o novo Governador da Paraíba.
Fico feliz quando a todo instante recebo elogios e manifestações de apoio de toda a população Araçagiense inclusive sendo lembrado para uma candidatura a Prefeito de Araçagi, nas próximas eleições de 2012, disse Miguel Mattos.
PRODUTORES RURAIS TÊM PRAZO MAIOR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
16/01/2010.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou circular comunicando aos agentes financeiros a prorrogação do prazo para contratação de linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
A ampliação consta na Resolução 3.820 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em dezembro passado, que estendeu o prazo para 29 de junho deste ano, e contempla as operações contratadas até esta data. A medida é válida apenas para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES.
Os produtores rurais interessados neste financiamento terão juros de 4,5% ao ano e prazo de reembolso de até 120 meses, incluídos os períodos de três a 24 meses de carência. Segundo o BNDES, os pedidos de liberação dos recursos dependem ainda de portaria do Ministério da Fazenda, para formalizar a equalização dos encargos financeiros de acordo com as regras estabelecidas para o PSI. - Circular do BNDES e a Resolução 3.820 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
FONTE: - Agência CNA
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou circular comunicando aos agentes financeiros a prorrogação do prazo para contratação de linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
A ampliação consta na Resolução 3.820 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em dezembro passado, que estendeu o prazo para 29 de junho deste ano, e contempla as operações contratadas até esta data. A medida é válida apenas para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES.
Os produtores rurais interessados neste financiamento terão juros de 4,5% ao ano e prazo de reembolso de até 120 meses, incluídos os períodos de três a 24 meses de carência. Segundo o BNDES, os pedidos de liberação dos recursos dependem ainda de portaria do Ministério da Fazenda, para formalizar a equalização dos encargos financeiros de acordo com as regras estabelecidas para o PSI. - Circular do BNDES e a Resolução 3.820 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
FONTE: - Agência CNA
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS COMEÇA A FINANCIAR VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA:
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS COMEÇA A FINANCIAR VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA:
A linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos que financia veículos de transporte de carga para os agricultores familiares começou a ser operacionalizada no último dia 15 com a oferta de 15 modelos de caminhões com capacidade para transportar de 1,5 tonelada a até oito toneladas. As especificações técnicas dos modelos, fabricados por três empresas, estão disponíveis no portal do Programa. Para acessar a relação, é necessário informar o estado, se o interessado é contribuinte ou não do ICMS e selecionar a categoria Veículos de Transporte de Carga.
Os produtos têm descontos que variam de 5% a 15% em relação aos preços de mercado. Os valores correspondem apenas ao chassi do caminhão. A carroceria (aberta, graneleira, baú, de grade) escolhida pelo agricultor familiar também será financiada pelo Mais Alimentos.
A oferta é o resultado da primeira etapa das negociações entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e empresas do setor. O coordenador nacional do Mais Alimentos, Hercílio Matos, estima que outras empresas que fabricam produtos de transporte de carga que atendem à agricultura familiar vão se incorporar ao Programa até o final de janeiro. "A lista de produtos financiáveis é a que está no portal do Mais Alimentos", ressalta Hercílio.
O financiamento de veículos de carga, que inclui caminhões frigoríficos, isotérmicos e graneleiros, por meio do Mais Alimentos foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 26 de novembro. As condições são as mesmas dos demais produtos atendidos pelo Programa. O primeiro passo para o agricultor familiar acessar o financiamento é procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural, que vai verificar e avalizar a viabilidade do projeto que será desenvolvido.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destaca que, com o financiamento de veículos de transporte de carga, o Mais Alimentos passa a contemplar todo o ciclo produtivo da agricultura familiar. A primeira etapa, iniciada em julho de 2008, atendeu à modernização da infraestrutura produtiva, que resultou, em um ano, no aumento de 7,8 milhões de toneladas de alimentos. No segundo semestre de 2009, o Programa passou a financiar estruturas de armazenagem. "Nada mais justo do que também financiar o transporte. Isso vai facilitar o escoamento da produção e garantir mais autonomia aos produtores familiares no momento da comercialização", afirma Cassel.
O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criada para estimular a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o País. O Programa financia projetos até R$ 100 mil, tem juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
Além de veículos para o transporte de carga e a comercialização da produção, os agricultores familiares podem, por meio da linha de crédito, financiar tratores, máquinas, implementos agrícolas, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.
FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Links referenciados
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - www.pronaf.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Agrário - www.mda.gov.br
Conselho Monetário Nacional - www.bacen.gov.br/?CMN
A linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos que financia veículos de transporte de carga para os agricultores familiares começou a ser operacionalizada no último dia 15 com a oferta de 15 modelos de caminhões com capacidade para transportar de 1,5 tonelada a até oito toneladas. As especificações técnicas dos modelos, fabricados por três empresas, estão disponíveis no portal do Programa. Para acessar a relação, é necessário informar o estado, se o interessado é contribuinte ou não do ICMS e selecionar a categoria Veículos de Transporte de Carga.
Os produtos têm descontos que variam de 5% a 15% em relação aos preços de mercado. Os valores correspondem apenas ao chassi do caminhão. A carroceria (aberta, graneleira, baú, de grade) escolhida pelo agricultor familiar também será financiada pelo Mais Alimentos.
A oferta é o resultado da primeira etapa das negociações entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e empresas do setor. O coordenador nacional do Mais Alimentos, Hercílio Matos, estima que outras empresas que fabricam produtos de transporte de carga que atendem à agricultura familiar vão se incorporar ao Programa até o final de janeiro. "A lista de produtos financiáveis é a que está no portal do Mais Alimentos", ressalta Hercílio.
O financiamento de veículos de carga, que inclui caminhões frigoríficos, isotérmicos e graneleiros, por meio do Mais Alimentos foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 26 de novembro. As condições são as mesmas dos demais produtos atendidos pelo Programa. O primeiro passo para o agricultor familiar acessar o financiamento é procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural, que vai verificar e avalizar a viabilidade do projeto que será desenvolvido.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destaca que, com o financiamento de veículos de transporte de carga, o Mais Alimentos passa a contemplar todo o ciclo produtivo da agricultura familiar. A primeira etapa, iniciada em julho de 2008, atendeu à modernização da infraestrutura produtiva, que resultou, em um ano, no aumento de 7,8 milhões de toneladas de alimentos. No segundo semestre de 2009, o Programa passou a financiar estruturas de armazenagem. "Nada mais justo do que também financiar o transporte. Isso vai facilitar o escoamento da produção e garantir mais autonomia aos produtores familiares no momento da comercialização", afirma Cassel.
O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criada para estimular a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o País. O Programa financia projetos até R$ 100 mil, tem juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
Além de veículos para o transporte de carga e a comercialização da produção, os agricultores familiares podem, por meio da linha de crédito, financiar tratores, máquinas, implementos agrícolas, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.
FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Links referenciados
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - www.pronaf.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Agrário - www.mda.gov.br
Conselho Monetário Nacional - www.bacen.gov.br/?CMN
LULA ASSINA LEI DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - 11/01/2010
LULA ASSINA LEI DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL em 11/01/2010
“Estamos iniciando um segundo ciclo de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) no País. Saltamos de um orçamento de R$ 42 milhões em 2003 para R$ 626 milhões em 2010, Investimos no processo de fortalecimento das entidades que prestam assistência técnica, remontamos as estruturas estaduais de Ater e hoje temos mais de 20 mil técnicos trabalhando no campo. Isso é fundamental para aumentar a produção de alimentos no País,”. Com esta declaração, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guiherme Cassel, destacou a importância da nova Lei de Ater sancionada nesta segunda-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços.
Os recursos do Governo Federal contribuíram para aumentar a produção e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, que responde por 70% da produção dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Para 2010. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de cerca de 291 mil famílias assistidas (em 2003), para mais de 2,3 milhões (em 2009).
“Finalmente será contemplada a extensão rural, será dado ao agricultor condições para se organizar, formar cooperativas e, consequentemente, gerar mais renda”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes Freitas
A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. A Lei de Ater substitui os atuais convênios firmados para prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural por contratos com chamadas públicas. A mudança reforça ainda mais as cadeias produtivas da agricultura familiar, atendendo a realidade local dos agricultores. Será possível a contratação com critérios exclusivamente técnicos e a participação dos estados no credenciamento prévio das instituições que irão atender os agricultores.
“A lei é motivo de comemoração para os agricultores familiares e trabalhadores rurais brasileiros. porque esta é uma luta de muito tempo. A lei é importante porque permite que a assistência técnica seja integral; que tenha compromisso com a sustentabilidade e resgate a cidadania do homem do campo”, disse o presidente da Contag Alberto Broch.”
Pnater e Pronater
O MDA vai implementar o Pronater em conjunto com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável (Ceds), que farão o credenciamento das instituições encarregadas de executar a Ater. Para se cadastrar, a instituição deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública.
A extensão rural busca promover o direito ao conhecimento e o acesso à tecnologia apropriada. Isso é possível graças à capacidade da assistência técnica e da extensão rural de articular e impulsionar as políticas públicas junto aos agricultores familiares. Entre os princípios da PNATER destacam-se: gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares; equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia e contribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional.
São objetivos da Pnater aumentar a produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive agroextrativistas, florestais e artesanais. Também destacam-se a promoção e melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários; o assessoramento de atividades econômicas e gestão de negócios; o apoio ao associativismo e cooperativismo; e o aumento da renda dos beneficiários.
“Estamos iniciando um segundo ciclo de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) no País. Saltamos de um orçamento de R$ 42 milhões em 2003 para R$ 626 milhões em 2010, Investimos no processo de fortalecimento das entidades que prestam assistência técnica, remontamos as estruturas estaduais de Ater e hoje temos mais de 20 mil técnicos trabalhando no campo. Isso é fundamental para aumentar a produção de alimentos no País,”. Com esta declaração, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guiherme Cassel, destacou a importância da nova Lei de Ater sancionada nesta segunda-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços.
Os recursos do Governo Federal contribuíram para aumentar a produção e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, que responde por 70% da produção dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Para 2010. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de cerca de 291 mil famílias assistidas (em 2003), para mais de 2,3 milhões (em 2009).
“Finalmente será contemplada a extensão rural, será dado ao agricultor condições para se organizar, formar cooperativas e, consequentemente, gerar mais renda”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes Freitas
A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. A Lei de Ater substitui os atuais convênios firmados para prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural por contratos com chamadas públicas. A mudança reforça ainda mais as cadeias produtivas da agricultura familiar, atendendo a realidade local dos agricultores. Será possível a contratação com critérios exclusivamente técnicos e a participação dos estados no credenciamento prévio das instituições que irão atender os agricultores.
“A lei é motivo de comemoração para os agricultores familiares e trabalhadores rurais brasileiros. porque esta é uma luta de muito tempo. A lei é importante porque permite que a assistência técnica seja integral; que tenha compromisso com a sustentabilidade e resgate a cidadania do homem do campo”, disse o presidente da Contag Alberto Broch.”
Pnater e Pronater
O MDA vai implementar o Pronater em conjunto com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável (Ceds), que farão o credenciamento das instituições encarregadas de executar a Ater. Para se cadastrar, a instituição deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública.
A extensão rural busca promover o direito ao conhecimento e o acesso à tecnologia apropriada. Isso é possível graças à capacidade da assistência técnica e da extensão rural de articular e impulsionar as políticas públicas junto aos agricultores familiares. Entre os princípios da PNATER destacam-se: gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares; equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia e contribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional.
São objetivos da Pnater aumentar a produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive agroextrativistas, florestais e artesanais. Também destacam-se a promoção e melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários; o assessoramento de atividades econômicas e gestão de negócios; o apoio ao associativismo e cooperativismo; e o aumento da renda dos beneficiários.
DEFINIDOS OS RECURSOS PARA A QUALIFICAÇÃO DO JOVEM AGRICULTOR
Cadernos sobre economia rural levarão ensino a agricultores, pois tratam de temas como a agricultura familiar, sistemas de produção, desenvolvimento sustentável, economia solidária serão distribuídos aos 30 mil agricultores que fazem o ensino fundamental no programa Projovem Campo Saberes da Terra. Os mesmos materiais também atenderão os cerca de 29 mil alunos que ingressarão no programa este ano.
Os 26 estados e o Distrito Federal já podem enviar, ao Ministério da Educação, projetos político-pedagógicos com metas de qualificação profissional de jovens agricultores (de 18 a 29 anos). O prazo vai até 30 de setembro. Para todo o país, o programa Projovem Campo Saberes da Terra oferece, este ano, 24 mil vagas.
A Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 45, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 17, estabelece que a transferência de recursos da União para apoio ao programa em todas as unidades federativas será de R$ 2,4 mil por jovem matriculado. A primeira parcela, de 30% desse valor, será depositada logo após a aprovação do projeto; a segunda, de 70%, seis meses depois. Uma vez aprovado o projeto, a transferência é automática, sem necessidade de assinatura de convênio ou acordo.
As secretarias de educação devem observar, na elaboração dos projetos, a obrigatoriedade de destinar no mínimo 42% das vagas a agricultores residentes nos Territórios da Cidadania. Atualmente, 19 estados contam com esses territórios. Caberá também às secretarias indicar os professores e coordenadores de turmas. Eles serão qualificados por uma rede de universidades públicas selecionadas pelo MEC.
O Projovem Campo Saberes da Terra destina-se a agricultores alfabetizados, mas sem o ensino fundamental completo. O curso, que certifica o jovem, tem duração de dois anos e combina atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar. São 2,4 mil horas de estudos — 1,8 mil horas de atividades em sala de aula (tempo-escola) e 600 horas de pesquisa e experimentação na propriedade do aluno (tempo-comunidade).
As turmas devem ter entre 25 e 35 alunos. As aulas serão ministradas por três educadores, um de cada área do conhecimento do ensino fundamental, e um educador da área de ciências agrárias.
Parceria — O ProJovem Campo é uma iniciativa do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais de educação e com uma rede de instituições públicas. A formação de jovens agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A resolução, o texto-base do programa e os formulários para inscrição estão disponíveis na página eletrônica da Secad. Os projetos devem ser enviados, pelos Correios, para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Coordenação-Geral de Educação do Campo, Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70047-900, Brasília, DF.
Os 26 estados e o Distrito Federal já podem enviar, ao Ministério da Educação, projetos político-pedagógicos com metas de qualificação profissional de jovens agricultores (de 18 a 29 anos). O prazo vai até 30 de setembro. Para todo o país, o programa Projovem Campo Saberes da Terra oferece, este ano, 24 mil vagas.
A Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 45, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 17, estabelece que a transferência de recursos da União para apoio ao programa em todas as unidades federativas será de R$ 2,4 mil por jovem matriculado. A primeira parcela, de 30% desse valor, será depositada logo após a aprovação do projeto; a segunda, de 70%, seis meses depois. Uma vez aprovado o projeto, a transferência é automática, sem necessidade de assinatura de convênio ou acordo.
As secretarias de educação devem observar, na elaboração dos projetos, a obrigatoriedade de destinar no mínimo 42% das vagas a agricultores residentes nos Territórios da Cidadania. Atualmente, 19 estados contam com esses territórios. Caberá também às secretarias indicar os professores e coordenadores de turmas. Eles serão qualificados por uma rede de universidades públicas selecionadas pelo MEC.
O Projovem Campo Saberes da Terra destina-se a agricultores alfabetizados, mas sem o ensino fundamental completo. O curso, que certifica o jovem, tem duração de dois anos e combina atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar. São 2,4 mil horas de estudos — 1,8 mil horas de atividades em sala de aula (tempo-escola) e 600 horas de pesquisa e experimentação na propriedade do aluno (tempo-comunidade).
As turmas devem ter entre 25 e 35 alunos. As aulas serão ministradas por três educadores, um de cada área do conhecimento do ensino fundamental, e um educador da área de ciências agrárias.
Parceria — O ProJovem Campo é uma iniciativa do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais de educação e com uma rede de instituições públicas. A formação de jovens agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A resolução, o texto-base do programa e os formulários para inscrição estão disponíveis na página eletrônica da Secad. Os projetos devem ser enviados, pelos Correios, para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Coordenação-Geral de Educação do Campo, Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70047-900, Brasília, DF.
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