No programa que vai ao ar todas as sextas feiras na Rádio Marmaraú FM da cidade de Araçagi, Pb. o cidadão Miguel Mattos, ex gerente de Banco, fundador do PSB desde o ano de 1998 e atual presidente do PSB de Araçagi, declarou amplo, geral e irrestrito apoio a candidatura do atual Prefeito de João Pessoa e pre candidato a Governador do Estado, Ricardo Coutinho.
Declarou ainda, que vem divulgando o nome do futuro governador desde a sua primeira gestão como prefeito da Capital desde o ano de 2004, quando era alvo de piadas e gozações dos falsos amigos, portanto sendo o primeiro araçagiense a acreditar na ascenção política de Ricardo Coutinho, desde aquele tempo.
Hoje estamos vendo que a cada dia que passa Ricardo vem subindo nas pesquisas que o indicam como favorito a ser eleito o novo Governador da Paraíba.
Fico feliz quando a todo instante recebo elogios e manifestações de apoio de toda a população Araçagiense inclusive sendo lembrado para uma candidatura a Prefeito de Araçagi, nas próximas eleições de 2012, disse Miguel Mattos.
sábado, 23 de janeiro de 2010
PRODUTORES RURAIS TÊM PRAZO MAIOR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
16/01/2010.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou circular comunicando aos agentes financeiros a prorrogação do prazo para contratação de linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
A ampliação consta na Resolução 3.820 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em dezembro passado, que estendeu o prazo para 29 de junho deste ano, e contempla as operações contratadas até esta data. A medida é válida apenas para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES.
Os produtores rurais interessados neste financiamento terão juros de 4,5% ao ano e prazo de reembolso de até 120 meses, incluídos os períodos de três a 24 meses de carência. Segundo o BNDES, os pedidos de liberação dos recursos dependem ainda de portaria do Ministério da Fazenda, para formalizar a equalização dos encargos financeiros de acordo com as regras estabelecidas para o PSI. - Circular do BNDES e a Resolução 3.820 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
FONTE: - Agência CNA
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou circular comunicando aos agentes financeiros a prorrogação do prazo para contratação de linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
A ampliação consta na Resolução 3.820 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em dezembro passado, que estendeu o prazo para 29 de junho deste ano, e contempla as operações contratadas até esta data. A medida é válida apenas para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES.
Os produtores rurais interessados neste financiamento terão juros de 4,5% ao ano e prazo de reembolso de até 120 meses, incluídos os períodos de três a 24 meses de carência. Segundo o BNDES, os pedidos de liberação dos recursos dependem ainda de portaria do Ministério da Fazenda, para formalizar a equalização dos encargos financeiros de acordo com as regras estabelecidas para o PSI. - Circular do BNDES e a Resolução 3.820 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
FONTE: - Agência CNA
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS COMEÇA A FINANCIAR VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA:
PROGRAMA MAIS ALIMENTOS COMEÇA A FINANCIAR VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA:
A linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos que financia veículos de transporte de carga para os agricultores familiares começou a ser operacionalizada no último dia 15 com a oferta de 15 modelos de caminhões com capacidade para transportar de 1,5 tonelada a até oito toneladas. As especificações técnicas dos modelos, fabricados por três empresas, estão disponíveis no portal do Programa. Para acessar a relação, é necessário informar o estado, se o interessado é contribuinte ou não do ICMS e selecionar a categoria Veículos de Transporte de Carga.
Os produtos têm descontos que variam de 5% a 15% em relação aos preços de mercado. Os valores correspondem apenas ao chassi do caminhão. A carroceria (aberta, graneleira, baú, de grade) escolhida pelo agricultor familiar também será financiada pelo Mais Alimentos.
A oferta é o resultado da primeira etapa das negociações entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e empresas do setor. O coordenador nacional do Mais Alimentos, Hercílio Matos, estima que outras empresas que fabricam produtos de transporte de carga que atendem à agricultura familiar vão se incorporar ao Programa até o final de janeiro. "A lista de produtos financiáveis é a que está no portal do Mais Alimentos", ressalta Hercílio.
O financiamento de veículos de carga, que inclui caminhões frigoríficos, isotérmicos e graneleiros, por meio do Mais Alimentos foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 26 de novembro. As condições são as mesmas dos demais produtos atendidos pelo Programa. O primeiro passo para o agricultor familiar acessar o financiamento é procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural, que vai verificar e avalizar a viabilidade do projeto que será desenvolvido.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destaca que, com o financiamento de veículos de transporte de carga, o Mais Alimentos passa a contemplar todo o ciclo produtivo da agricultura familiar. A primeira etapa, iniciada em julho de 2008, atendeu à modernização da infraestrutura produtiva, que resultou, em um ano, no aumento de 7,8 milhões de toneladas de alimentos. No segundo semestre de 2009, o Programa passou a financiar estruturas de armazenagem. "Nada mais justo do que também financiar o transporte. Isso vai facilitar o escoamento da produção e garantir mais autonomia aos produtores familiares no momento da comercialização", afirma Cassel.
O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criada para estimular a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o País. O Programa financia projetos até R$ 100 mil, tem juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
Além de veículos para o transporte de carga e a comercialização da produção, os agricultores familiares podem, por meio da linha de crédito, financiar tratores, máquinas, implementos agrícolas, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.
FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Links referenciados
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - www.pronaf.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Agrário - www.mda.gov.br
Conselho Monetário Nacional - www.bacen.gov.br/?CMN
A linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos que financia veículos de transporte de carga para os agricultores familiares começou a ser operacionalizada no último dia 15 com a oferta de 15 modelos de caminhões com capacidade para transportar de 1,5 tonelada a até oito toneladas. As especificações técnicas dos modelos, fabricados por três empresas, estão disponíveis no portal do Programa. Para acessar a relação, é necessário informar o estado, se o interessado é contribuinte ou não do ICMS e selecionar a categoria Veículos de Transporte de Carga.
Os produtos têm descontos que variam de 5% a 15% em relação aos preços de mercado. Os valores correspondem apenas ao chassi do caminhão. A carroceria (aberta, graneleira, baú, de grade) escolhida pelo agricultor familiar também será financiada pelo Mais Alimentos.
A oferta é o resultado da primeira etapa das negociações entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e empresas do setor. O coordenador nacional do Mais Alimentos, Hercílio Matos, estima que outras empresas que fabricam produtos de transporte de carga que atendem à agricultura familiar vão se incorporar ao Programa até o final de janeiro. "A lista de produtos financiáveis é a que está no portal do Mais Alimentos", ressalta Hercílio.
O financiamento de veículos de carga, que inclui caminhões frigoríficos, isotérmicos e graneleiros, por meio do Mais Alimentos foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 26 de novembro. As condições são as mesmas dos demais produtos atendidos pelo Programa. O primeiro passo para o agricultor familiar acessar o financiamento é procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural, que vai verificar e avalizar a viabilidade do projeto que será desenvolvido.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destaca que, com o financiamento de veículos de transporte de carga, o Mais Alimentos passa a contemplar todo o ciclo produtivo da agricultura familiar. A primeira etapa, iniciada em julho de 2008, atendeu à modernização da infraestrutura produtiva, que resultou, em um ano, no aumento de 7,8 milhões de toneladas de alimentos. No segundo semestre de 2009, o Programa passou a financiar estruturas de armazenagem. "Nada mais justo do que também financiar o transporte. Isso vai facilitar o escoamento da produção e garantir mais autonomia aos produtores familiares no momento da comercialização", afirma Cassel.
O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) criada para estimular a modernização produtiva das unidades familiares agrícolas de todo o País. O Programa financia projetos até R$ 100 mil, tem juros de 2% ao ano, até três anos de carência e prazo de pagamento do empréstimo de até dez anos.
Além de veículos para o transporte de carga e a comercialização da produção, os agricultores familiares podem, por meio da linha de crédito, financiar tratores, máquinas, implementos agrícolas, projetos para construção de armazéns e silos, cerca elétrica para isolamento do rebanho, melhoramento genético, correção de solo, formação de pomares e melhoria da logística administrativa das propriedades rurais, como a informatização dos estoques, entre outras ações.
FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Links referenciados
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - www.pronaf.gov.br
Ministério do Desenvolvimento Agrário - www.mda.gov.br
Conselho Monetário Nacional - www.bacen.gov.br/?CMN
LULA ASSINA LEI DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - 11/01/2010
LULA ASSINA LEI DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL em 11/01/2010
“Estamos iniciando um segundo ciclo de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) no País. Saltamos de um orçamento de R$ 42 milhões em 2003 para R$ 626 milhões em 2010, Investimos no processo de fortalecimento das entidades que prestam assistência técnica, remontamos as estruturas estaduais de Ater e hoje temos mais de 20 mil técnicos trabalhando no campo. Isso é fundamental para aumentar a produção de alimentos no País,”. Com esta declaração, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guiherme Cassel, destacou a importância da nova Lei de Ater sancionada nesta segunda-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços.
Os recursos do Governo Federal contribuíram para aumentar a produção e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, que responde por 70% da produção dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Para 2010. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de cerca de 291 mil famílias assistidas (em 2003), para mais de 2,3 milhões (em 2009).
“Finalmente será contemplada a extensão rural, será dado ao agricultor condições para se organizar, formar cooperativas e, consequentemente, gerar mais renda”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes Freitas
A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. A Lei de Ater substitui os atuais convênios firmados para prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural por contratos com chamadas públicas. A mudança reforça ainda mais as cadeias produtivas da agricultura familiar, atendendo a realidade local dos agricultores. Será possível a contratação com critérios exclusivamente técnicos e a participação dos estados no credenciamento prévio das instituições que irão atender os agricultores.
“A lei é motivo de comemoração para os agricultores familiares e trabalhadores rurais brasileiros. porque esta é uma luta de muito tempo. A lei é importante porque permite que a assistência técnica seja integral; que tenha compromisso com a sustentabilidade e resgate a cidadania do homem do campo”, disse o presidente da Contag Alberto Broch.”
Pnater e Pronater
O MDA vai implementar o Pronater em conjunto com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável (Ceds), que farão o credenciamento das instituições encarregadas de executar a Ater. Para se cadastrar, a instituição deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública.
A extensão rural busca promover o direito ao conhecimento e o acesso à tecnologia apropriada. Isso é possível graças à capacidade da assistência técnica e da extensão rural de articular e impulsionar as políticas públicas junto aos agricultores familiares. Entre os princípios da PNATER destacam-se: gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares; equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia e contribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional.
São objetivos da Pnater aumentar a produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive agroextrativistas, florestais e artesanais. Também destacam-se a promoção e melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários; o assessoramento de atividades econômicas e gestão de negócios; o apoio ao associativismo e cooperativismo; e o aumento da renda dos beneficiários.
“Estamos iniciando um segundo ciclo de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) no País. Saltamos de um orçamento de R$ 42 milhões em 2003 para R$ 626 milhões em 2010, Investimos no processo de fortalecimento das entidades que prestam assistência técnica, remontamos as estruturas estaduais de Ater e hoje temos mais de 20 mil técnicos trabalhando no campo. Isso é fundamental para aumentar a produção de alimentos no País,”. Com esta declaração, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guiherme Cassel, destacou a importância da nova Lei de Ater sancionada nesta segunda-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços.
Os recursos do Governo Federal contribuíram para aumentar a produção e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, que responde por 70% da produção dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Para 2010. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de cerca de 291 mil famílias assistidas (em 2003), para mais de 2,3 milhões (em 2009).
“Finalmente será contemplada a extensão rural, será dado ao agricultor condições para se organizar, formar cooperativas e, consequentemente, gerar mais renda”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes Freitas
A Pnater permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. A Lei de Ater substitui os atuais convênios firmados para prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural por contratos com chamadas públicas. A mudança reforça ainda mais as cadeias produtivas da agricultura familiar, atendendo a realidade local dos agricultores. Será possível a contratação com critérios exclusivamente técnicos e a participação dos estados no credenciamento prévio das instituições que irão atender os agricultores.
“A lei é motivo de comemoração para os agricultores familiares e trabalhadores rurais brasileiros. porque esta é uma luta de muito tempo. A lei é importante porque permite que a assistência técnica seja integral; que tenha compromisso com a sustentabilidade e resgate a cidadania do homem do campo”, disse o presidente da Contag Alberto Broch.”
Pnater e Pronater
O MDA vai implementar o Pronater em conjunto com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável (Ceds), que farão o credenciamento das instituições encarregadas de executar a Ater. Para se cadastrar, a instituição deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública.
A extensão rural busca promover o direito ao conhecimento e o acesso à tecnologia apropriada. Isso é possível graças à capacidade da assistência técnica e da extensão rural de articular e impulsionar as políticas públicas junto aos agricultores familiares. Entre os princípios da PNATER destacam-se: gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares; equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia e contribuição para a segurança e soberania alimentar e nutricional.
São objetivos da Pnater aumentar a produção, a qualidade e a produtividade das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive agroextrativistas, florestais e artesanais. Também destacam-se a promoção e melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários; o assessoramento de atividades econômicas e gestão de negócios; o apoio ao associativismo e cooperativismo; e o aumento da renda dos beneficiários.
DEFINIDOS OS RECURSOS PARA A QUALIFICAÇÃO DO JOVEM AGRICULTOR
Cadernos sobre economia rural levarão ensino a agricultores, pois tratam de temas como a agricultura familiar, sistemas de produção, desenvolvimento sustentável, economia solidária serão distribuídos aos 30 mil agricultores que fazem o ensino fundamental no programa Projovem Campo Saberes da Terra. Os mesmos materiais também atenderão os cerca de 29 mil alunos que ingressarão no programa este ano.
Os 26 estados e o Distrito Federal já podem enviar, ao Ministério da Educação, projetos político-pedagógicos com metas de qualificação profissional de jovens agricultores (de 18 a 29 anos). O prazo vai até 30 de setembro. Para todo o país, o programa Projovem Campo Saberes da Terra oferece, este ano, 24 mil vagas.
A Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 45, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 17, estabelece que a transferência de recursos da União para apoio ao programa em todas as unidades federativas será de R$ 2,4 mil por jovem matriculado. A primeira parcela, de 30% desse valor, será depositada logo após a aprovação do projeto; a segunda, de 70%, seis meses depois. Uma vez aprovado o projeto, a transferência é automática, sem necessidade de assinatura de convênio ou acordo.
As secretarias de educação devem observar, na elaboração dos projetos, a obrigatoriedade de destinar no mínimo 42% das vagas a agricultores residentes nos Territórios da Cidadania. Atualmente, 19 estados contam com esses territórios. Caberá também às secretarias indicar os professores e coordenadores de turmas. Eles serão qualificados por uma rede de universidades públicas selecionadas pelo MEC.
O Projovem Campo Saberes da Terra destina-se a agricultores alfabetizados, mas sem o ensino fundamental completo. O curso, que certifica o jovem, tem duração de dois anos e combina atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar. São 2,4 mil horas de estudos — 1,8 mil horas de atividades em sala de aula (tempo-escola) e 600 horas de pesquisa e experimentação na propriedade do aluno (tempo-comunidade).
As turmas devem ter entre 25 e 35 alunos. As aulas serão ministradas por três educadores, um de cada área do conhecimento do ensino fundamental, e um educador da área de ciências agrárias.
Parceria — O ProJovem Campo é uma iniciativa do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais de educação e com uma rede de instituições públicas. A formação de jovens agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A resolução, o texto-base do programa e os formulários para inscrição estão disponíveis na página eletrônica da Secad. Os projetos devem ser enviados, pelos Correios, para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Coordenação-Geral de Educação do Campo, Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70047-900, Brasília, DF.
Os 26 estados e o Distrito Federal já podem enviar, ao Ministério da Educação, projetos político-pedagógicos com metas de qualificação profissional de jovens agricultores (de 18 a 29 anos). O prazo vai até 30 de setembro. Para todo o país, o programa Projovem Campo Saberes da Terra oferece, este ano, 24 mil vagas.
A Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 45, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 17, estabelece que a transferência de recursos da União para apoio ao programa em todas as unidades federativas será de R$ 2,4 mil por jovem matriculado. A primeira parcela, de 30% desse valor, será depositada logo após a aprovação do projeto; a segunda, de 70%, seis meses depois. Uma vez aprovado o projeto, a transferência é automática, sem necessidade de assinatura de convênio ou acordo.
As secretarias de educação devem observar, na elaboração dos projetos, a obrigatoriedade de destinar no mínimo 42% das vagas a agricultores residentes nos Territórios da Cidadania. Atualmente, 19 estados contam com esses territórios. Caberá também às secretarias indicar os professores e coordenadores de turmas. Eles serão qualificados por uma rede de universidades públicas selecionadas pelo MEC.
O Projovem Campo Saberes da Terra destina-se a agricultores alfabetizados, mas sem o ensino fundamental completo. O curso, que certifica o jovem, tem duração de dois anos e combina atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar. São 2,4 mil horas de estudos — 1,8 mil horas de atividades em sala de aula (tempo-escola) e 600 horas de pesquisa e experimentação na propriedade do aluno (tempo-comunidade).
As turmas devem ter entre 25 e 35 alunos. As aulas serão ministradas por três educadores, um de cada área do conhecimento do ensino fundamental, e um educador da área de ciências agrárias.
Parceria — O ProJovem Campo é uma iniciativa do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais de educação e com uma rede de instituições públicas. A formação de jovens agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A resolução, o texto-base do programa e os formulários para inscrição estão disponíveis na página eletrônica da Secad. Os projetos devem ser enviados, pelos Correios, para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Coordenação-Geral de Educação do Campo, Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70047-900, Brasília, DF.
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