A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou o mandato do prefeito da cidade de Mulungu, que fica no Agreste paraibano, José Leonel de Moura (PSDB). A decisão foi tomada em primeira instância pela juíza Thana Michelle Carneiro, da 46 ª Zona Eleitoral, no último dia 17 e publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da Justiça. O prefeito foi condenado por abuso de poder político nas eleições de 2008. A defesa de José Leonel disse que vai recorrer para tentar lhe manter no cargo.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra José Leonel de Moura foi movida pelo segundo colocado nas eleições Achiles Leal Filho. De acordo com a acusação, o prefeito teria utilizado um programa de rádio da Prefeitura de Mulungu para divulgar seus projetos eleitorais e pedir votos à população. Ele também teria destacado o seu número e destratado o candidato da oposição.
Em sua decisão a juíza cassou os diplomas do prefeito e também do seu vice, Ricardo Bandeira Ferraz, e decretou as suas inelegibilidades. Ela ainda decidiu aplicar uma multa de 10 mil ufirs aos dois. A juíza Thana Michelle determinou também que o segundo colocado nas eleições seja empossado no cargo.
O advogado Marcos Souto Maior Filho, que defende José Leonel, disse que a decisão da Justiça é um equívoco. Segundo ele, os dois candidatos tiveram o mesmo espaço no programa de rádio.
Ele disse que vai recorrer na instância local e também junto ao Tribunal Regional Eleitoral para manter José Leonel no cargo. “Acredito que nossas medidas vão ser acolhidas rapidamente, essa decisão foi um equívoco”, afirmou. De acordo com ele, o recurso na 46 ª Zona Eleitoral deve ser impetrado ainda nesta quarta-feira.
G1PB
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