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sábado, 22 de outubro de 2011

TSE recebe comunicado do Supremo para que Cunha Lima volte ao Senado

Ex-governador da Paraíba havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou na quinta-feira (20) que recebeu o comunicado do STF (Supremo Tribunal Federal) para reconduzir o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ao Senado. O Tribunal deve encaminhar ordem para que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paraibano marque a data de diplomação de Cunha Lima como senador pelo Estado.
A comunicação ao TSE foi feita antes mesmo da publicação do acórdão, para que Cássio Cunha Lima possa voltar às atividades legislativas imediatamente.
A reintegração de posse de Lima foi decidida na quarta (19) pelo STF, depois do julgamento de três pedidos de invalidação de sua candidatura. Os recursos diziam que o tucano é inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, pois foi cassado quando era governador, em 2008, por abuso de poder econômico.
Mas, de acordo com o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso, a inelegibilidade de Cunha Lima esgotou seus efeitos na hora do requerimento de registro. O entendimento foi seguido por todos os demais ministros da Corte.

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