Miguel Mattos estava presente no encontro de Agricultores Familiares em João Pessoa.

Ednaldo Leite Pereira, presidente da FETRAF/PB entrega Propostas para Agricultura Familiar e Reforma Agrária, Gestão Estadual 2011 – 2014.

Ao: secretário da SEDAP

Dr. Marenilson Batista

Nesta

Propostas para Agricultura Familiar e Reforma Agrária

Gestão Estadual 2011 – 2014 

Um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável para Paraíba

-       Em defesa de um serviço de pesquisa que respeite a diversidade produtiva da agricultura familiar;

Sugestão: Que a EMEPA desenvolva Pesquisa, em cultivos e criações, voltadas para a Agricultura Familiar, visando uma produção sustentável, gerando segurança alimentar, emprego e renda no meio rural e desenvolva ações visando à implantação dos bancos comunitários de sementes.

-       Em defesa de um serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural de elevada qualidade que atenda o universo dos agricultores familiares, respeitando a diversificação da produção de base agro ecológica;

Sugestão: Que o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural atenda a agricultura familiar respeitando os princípios e diretrizes da (PNATER) Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, e seja executado dentro de Um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável para Paraíba.

-       Em defesa de projetos que fortaleçam a infraestrutura produtiva da agricultura familiar, dentro um processo de sustentabilidade (social/econômica e ambiental);

Sugestão: Que o Projeto Cooperar e os Bancos oficiais (BB e BNB) sejam instrumentos no fortalecimento da política de infraestrutura, principalmente, para a produção e processamento de alimentos saudáveis.

-        Cumprimento da lei que assegura a aquisição de no mínimo de 30% da merenda escolar, através de produtos oriundos da agricultura familiar;

Sugestão: Que a EMATER e parceiros da sociedade civil sejam responsáveis pela divulgação e implantação da (PNAE) Política Nacional de Alimentação Escolar, estabelecendo parcerias com os Conselhos Municipais e Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

-       Garantir a participação das organizações nos espaços de tomada de decisão das políticas públicas;

Sugestão: Que o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável seja espaço de construção de políticas públicas para a Agricultura familiar e Reforma agrária, bem como outros conselhos/comissões que se refere ao desenvolvimento Rural Sustentável.

-       Ampliar e apoiar os espaços de comercialização coletiva dos produtos da agricultura familiar nas diversas regiões:

Sugestão: Que o Sistema Estadual de Comercialização seja implantado na sua plenitude, contemplando ações e espaços de comercialização com prioridade para agricultura familiar.

-       Implantação de uma política de saúde no meio rural através de processos educativos e prioridade para a instalação de infraestrutura sanitária (água para o consumo humano e tratamento de esgoto) Sugestão: Que a secretaria de saúde e EMATER tenham um setor voltado às ações preventivas de saúde no meio rural.

-        Implantar uma política de reforma agrária que atenda as necessidades dos assentados, inclusive com infraestrutura produtiva adequada;

Sugestão: Que o INTERPA elabore um plano de recuperação dos assentamentos do estado e realize ações de regularização fundiária em toda a Paraíba. Propor alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário visando o seu aperfeiçoamento.

-       Em defesa de uma política de segurança pública no campo, como forma de estimular a permanência dos agricultores familiares na atividade.

Sugestão: Que seja implantada a polícia cidadã rural com participação efetiva dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

-        Fortalecer as ações e parcerias que contribuam para o crescimento e fortalecimento da agricultura familiar e Reforma Agrária. (MDA, BNB, BB, SEDAP, FETRAF, CONAB, EMATER, MDS,  Movimentos Sociais, INTERPA, SEAP, COOPERAR, EMBRAPA, Prefeituras etc.) tenha como base a Política de Desenvolvimento Territorial.

-Sugestão: Que a unidade de planejamento básica se desenvolva através da política de desenvolvimento territorial como espaço de construção de políticas públicas, e de Um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável para Paraíba, respeitando os princípios da agroecologia enquanto ciência.

 - Que seja criada uma assessoria para as questões de gênero, raça e etnia (Mulheres, jovens, indígenas e quilombolas) no meio rural.

 - Que sejam implantadas unidades de construção do conhecimento dos sistemas de produção de base familiar. Exemplo: Apicultura; Avicultura Alternativa; Horticultura; Caprinocultura, fruticultura, entre outros.

 - Que seja implantado um programa de capacitação continuado sobre Desenvolvimento Rural Sustentável, integrado com outras secretarias estaduais (Educação, Saúde, Planejamento, Turismo e outras).

 - Que seja elaborado um Plano de bacias hidrográficas visando à utilização racional dos recursos hídricos – Água para beber e produzir com vistas a um processo de Convivência sustentável com a seca (através de Microbacias, Barragem subterrânea, poços amazonas, pequenos açudes e cisternas de placas).

 - Que seja implantada a Nota Fiscal específica para o Agricultor Familiar bem como a isenção total dos impostos sobre alimentos básicos, através de projeto de lei Estadual.

  - Que seja realizada a Feira Estadual de produtos da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

 João Pessoa-PB, 16 de Fevereiro de 2011.

Ednaldo Leite Pereira

Presidente – FETRAF/PB